CONGRESSO AMBIENTAL

Mecanismos e Instrumentos Jurídicos que Fundamentam as Relações entre as Atividades Econômicas e o Meio Ambiente
De 20 de setembro de 2010 a 22 de setembro de 2010

Local e data


De 20 de setembro de 2010 a 22 de setembro de 2010

Hotel Tryp Paulista

Rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo


Benefícios


Semana Ambiental - Atualização, Troca de experiências, Apresentação de especialistas e Interação. Dois eventos, duas abordagens distintas e muitos interesses em comum. A IBC reuniu em uma única semana dois importantes eventos para os profissionais envolvidos com os maiores desafios ambientais da atualidade e que envolvem os aspectos legais e práticas que impactam no uso racional de recursos nos processos produtivos. Congresso Ambiental - Data: 20 a 22 de Setembro. Water Use - Conservação, Reúso e Fontes Alternativas de Água para a Indústria - Data: 23 e 24 de Setembro. Conheça as condições especiais que preparamos para você para participar dos dois eventos. Escreva para ambiental@ibcbrasil.com.br e faça sua inscrição.

Programa Resumido
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010
08H30 ABERTURA DA CONFERÊNCIA PELO PRESIDENTE DE MESA
Luiz Carlos Aceti Júnior
Diretor Presidente
ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
8H40 AMEAÇAS E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS
Decio Michellis Jr.
Vice-Presidência Corporativa de Distribuição
REDE ENERGIA
Roberto Akiau
Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios
VOTORANTIM CIMENTOS
09H40 INTERVALO PARA CAFÉ & NEWORKING
10H00 UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 0012/2003 E SEUS IMPACTOS PARA OBTER MAIOR AGILIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Dr. Édis Milaré
Sócio
MILARÉ ADVOGADOS
11H00 PROJETO DE LEI 5487/09 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Érika Bechara
Sócia
SZAZI BECHARA ADVOGADOS
12H00 REFORMA CÓDIGO FLORESTAL - UMA DISCUSSÃO SOBRE OS ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS QUE ENVOLVEM ESTA QUESTÃO COM RELAÇÃO À:
Luiz Carlos Aceti Júnior
Diretor Presidente
ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
Walter José Senise
Advogado
MILARÉ ADVOGADOS
Of Counsel
ARAÚJO E POLICASTRO ADVOGADOS
13h00 Almoço
14H30 A TRANSFORMAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA A CRISE AMBIENTAL E A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO²
Maria Alice Dória
Sócia
DORIA, JACOBINA, ROSADO E GONDINHO ADVOGADOS
15h30 Desafios e Entraves da Implantação do REED como Instrumento de Incentivo ao Cumprimento da Reserva Legal - Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED
Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira
Advogado Associado e Coordenador das Áreas de Direito Ambiental e Sustentabilidade.
LO BAPTISTA ADVOGADOS
Membro do Comitê de Estudos Sobre Mercado de Carbono da OAB/SP
16H30 INTERVALO PARA CAFÉ
17H00 UMA VISÃO SOBRE A COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM MATÉRIA MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto
Procuradora do Município de São Paulo
18H00 ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO CONGRESSO
Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
08H20 ABERTURA DO SEGUNDO DIA DO CONGRESSO PELO PRESIDENTE DE MESA
08H30 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO - PROJETO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Dra Ana Luci Limonta Esteves Grizzi
Sócia
VEIRANO ADVOGADOS
09H30 NOVAS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS NA GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Adriana Mathias Baptista
Sócia da Área de Direito Ambiental
TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
10H30 INTERVALO PARA CAFÉ
11H00 LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS E A DEFERÊNCIA AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
Murilo Nunes de Bustamante
Promotor de Justiça- Coordenador de Meio Ambiente
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
12H00 PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE ACESSO, AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO EM MATÉRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL ASSOCIADO
Antonio Lawand
Advogado
MARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
13H00 ALMOÇO
14H00 COMO FICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DISCUSSÃO DO DECRETO 7154/10 E DA IN ICMBIO/2010.
Stela Andreatta Herschmann
Advogada
MELLO MARTINS ADVOGADOS
15H00 ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS
Fernando Tabet
Sócio
TABET ADVOGADOS
16H00 A GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL E AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS
Dra Denise de Muniz Tarin
Procuradora de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
17H00 INTERVALO PARA CAFÉ
17H15 A EMPRESA E INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Gustavo Peres Sala
Advogado - Gerência Setorial de Direito Ambiental
Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
18h15 Encerramento do Congresso
Seminário Pós Congresso
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Práticas de Gestão que Asseguram o Uso Racional de Recursos com Foco na Responsabilidade Ambiental Empresarial
08h40 Credenciamento dos Participantes do Seminário
08h50 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa
09h00 A Necessidade de Investir em Projetos Sustentáveis Adequando-se às Pressões do Mercado e às Demandas Ambientais
Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir esta apresentação. Acesse a programação atualizada em www.informagroup.com.br/congressoambiental
10h00 Intervalo para Café
10h30 Reduza de Desperdícios, Consumo de Matérias-Primas e/ou Uso de Energia Através dos Princípios de Produção Mais Limpa
Duva L. Steck Brunelli
Environmental Affairs Corporate Group
THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY
11h30 Metas de Mitigação dos Impactos no Grupo Boticário: Consumo de Energia, Água, Emissões de GEE e Geração de Resíduos Sólidos
Maíra Gonçalves da Luz Pereira
Coordenadora de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
GRUPO BOTICÁRIO
12h30 Almoço
Estudo de Caso
14h00 Coleta Seletiva e Reciclagem de Embalagens da Tetra Pak
Valeria Michel
Especialista Senior de Meio Ambiente
TETRA PAK
15h00 Identifique Estratégias Eficientes de Reciclagem e Reúso de Água em Processos Industriais e os Impactos Positivos
Wlamir Grandi
Supervisor de Utilidades
GM - GENERAL MOTORS DO BRASIL
16h00 Intervalo para Café
16h30 Estratégias para Avaliar o Processo Produtivo de Forma a Reduzir e Otimizar a Utilização dos Recursos
Joel Bastos, D.Sc.
Sustainability Services
Xcellence & Co
17h30 Encerramento do Seminário